Resumo

O presente estudo destina-se ao conhecimento acerca das condições de operação e do gerenciamento das unidades de triagem e compostagem implantadas em Minas Gerais. Para tal, a pesquisa foi desenvolvida por meio de análise documental de relatórios oficiais de fiscalizações e de monitoramento destas unidades. Foram ainda realizadas algumas visitas técnicas para avaliar amostralmente as condições de operação desses empreendimentos.

Os resultados demonstram a incapacidade técnica e gerencial para realizar o controle do processo de compostagem; em função disso, nestas unidades quando as atividades de compostagem não são interrompidas são conduzidas precariamente. Verificou-se também, a necessidade de adequações nas instalações e nas condições de operação destes empreendimentos, tendo em vista as mudanças na geração de resíduos. Contatou-se a dificuldade de manejo das unidades e o acúmulo de resíduos eletroeletrônicos nelas. Por fim, destaca-se a necessidade de adequação da disposição final de rejeitos das UTCs, visto que as valas de rejeitos, assim em meio à forma com que são operadas, desprovidas de cuidados, não asseguram a minimização dos impactos de sua disposição no solo.

Introdução

Nas décadas de 80 e 90 muitos municípios brasileiros receberam recursos para implantação de unidades de triagem e compostagem (UTC) de seus resíduos sólidos (RS) urbanos, através de programas que tinham por objetivo a melhoria da disposição final, feita em lixões. Assim, essas iniciativas foram adotadas pelos municípios como uma solução para os problemas sanitários sem preocupações ambientais decorrentes da crescente produção de resíduos. Nestas UTC, eram manejados os RS que chegavam sem prévia separação.

A maioria das unidades implantadas nas décadas anteriores encontrava-se, no período deste estudo, com as atividades paralisadas por diversos motivos, tais quais a falta de conhecimento e de critérios técnicos para sua implantação, a adoção de tecnologias importadas, a implantação de sistemas incompletos, a falta de participação da população e de qualificação de mão-de-obra, a falta de controle operacional do processo de compostagem e falta de monitoramento da qualidade do composto (LELIS; PEREIRA; NETO, 2001; PRADO FILHO; SOBREIRA, 2007; SILVA; MENDES; BARREIRA, 2009).

A ideia de tratamento total dos RS urbanos através de uma única unidade se difundiu em municípios do Estado de Minas Gerais. Contudo, a exequibilidade do modelo esbarrou na baixa qualidade dos produtos gerados, sem falar em dificuldades operacionais e gerenciais. Em contrapartida, a alternativa possibilitou a geração de emprego e renda e a redução do número de vazadouros a céu aberto no estado e, portanto, a redução da poluição ambiental.

Passada mais de uma geração, os municípios mineiros contemplados com a instalação de UTC seguem enfrentando dificuldades diversas, sendo a principal delas a escassez de recursos financeiros para sua adequada operação, aliada ao fato de que as UTC não são economicamente rentáveis. Foram ainda identificados como problemas nesse processo: a priorização da UTC como uma única técnica para a destinação dos RSU, a utilização de projeto-padrão não adaptado à realidade local, a incapacidade dos gestores públicos e a desconsideração de programas de educação ambiental e de treinamento (SILVA; BARROS, 2006).

Apesar disso, tais sistemas continuam operando há quase duas décadas em pequenos municípios de Minas Gerais, permitindo a recuperação de recicláveis e de matéria orgânica presentes nos RSU, mesmo que com certas limitações. Com isso, o objetivo do presente estudo é de realizar um diagnóstico do desempenho desses empreendimentos e avaliar suas condições ambientais e as condições de operação no Estado de Minas Gerais.

Autores: Jessyca Ingles Nepomuceno dos Santos; Raphael Tobias de Vasconcelos Barros e Liséte Celina Lange.