Audiência Pública: vai elaborar Plano Municipal de Saneamento Básico em Linhares/ES
O Plano Municipal de Saneamento Básico é uma obrigação dos municípios brasileiros, segundo a Lei 11.445/2007.
O sistema de abastecimento de água é um conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços com objetivo de distribuir água potável para o consumo doméstico, o agronegócio, os serviços públicos, o uso industrial entre outros.
O Plano Municipal de Saneamento Básico é uma obrigação dos municípios brasileiros, segundo a Lei 11.445/2007.
Após a concessão ou autorização, a empresa que constrói e opera os aproveitamentos hidrelétricos em águas da União deve solicitar a conversão da DRDH em outorga de direito de uso de recursos hídricos para a ANA.
O advento no novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020) provocou uma necessidade de virada de chave significativa na mentalidade das empresas estatais que historicamente atuaram no setor.
Inclusive, o contrato de concessão da companhia está vencido desde 2016, funcionando precariamente conforme o marco regulatório nacional.
Imagem Ilustrativa Feira de Santana está recebendo o maior projeto de requalificação da Bacia do Jacuípe de toda a história. É o “Respira Jacuípe”, uma iniciativa conjunta entre vários órgãos…
Imagem Ilustrativa O projeto Irriga Rio Grande, criado na cidade do sul do Estado, consiste em um plano de abastecimento de água na área rural do município e a irrigação…
Serão destinados mais de R$ 14,6 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico em quinze cidades brasileiras.
A Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) iniciou seu plano de investimentos com a recuperação da Estação de Tratamento de Água de Macapá (ETAM), responsável por 70% do abastecimento da capital.
Além disso, foi discutido o problema de descarte irregular de resíduos, poluição e ampliação de locais de descarte, assim como o incentivo à coleta seletiva, reciclagem e preservação ambiental.
Pesquisa da SBGC sobre inovação no setor de saneamento.