Cedae lançou metal pesado na água e não resolveu problema, diz jornal
A Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos) não conseguiu remover a geosmina do Rio Guandu e ainda criou um
11/08/2026
O sistema de abastecimento de água é um conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços com objetivo de distribuir água potável para o consumo doméstico, o agronegócio, os serviços públicos, o uso industrial entre outros.
A Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos) não conseguiu remover a geosmina do Rio Guandu e ainda criou um
No Dia Mundial da Saúde, comemorado nesta quarta-feira (7), a Águas de Teresina celebra resultados que são reflexos da ampliação dos
A Lei Complementar Estadual nº 48, de junho de 2019, instituiu 19 microrregiões de saneamento básico no Estado da Bahia,
A ampliação e modernização da rede de água e esgoto, será, com toda certeza, um dos maiores legados que o
Os rios urbanos sofrem perda de biodiversidade, em níveis alarmantes, em diversos países.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.