Saneamento básico: país avança de maneira lenta em direção à universalização dos serviços
O Brasil tem conseguido evoluir em alguns aspectos previstos no Novo Marco Legal do Saneamento, mas ainda existem discussões que
14/08/2026
Após o consumo em atividades domésticas, a água incorpora impurezas de diversas naturezas, muitas delas nocivas ao ser humano e ao ambiente, caracterizando o que é conhecido como esgoto sanitário.
Um sistema de esgotamento sanitário pode ser entendido como conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços, nesse caso, com o objetivo de coletar e tratar os esgotos domésticos e com isso evitar a proliferação de doenças e a poluição de corpos hídricos após seu lançamento na natureza
O Brasil tem conseguido evoluir em alguns aspectos previstos no Novo Marco Legal do Saneamento, mas ainda existem discussões que
Este artigo apresenta uma revisão bibliográfica da história do saneamento básico no Brasil e sua regulação.
O Brasil deve viver uma revolução na área do saneamento básico nos próximos anos, com medidas que deverão ajudar a
No Município em questão, 100% da população possui acesso à água, 93,9% dos cidadãos possuem coleta de esgoto e desse
Este estudo objetivou identificar a importância do tratamento dos efluentes hospitalares como forma de minimizar os impactos à saúde da
O estudo teve como objetivo a caraterização de lamas de diferentes ETAR ́s, no seu estado original e tratadas com
O presente estudo busca avaliar o efeito das concessões do serviço de saneamento básico sobre a prestação de serviços de
Por definição, gêmeos digitais são modelos virtuais que buscam representar de maneira precisa um determinado processo físico, sendo estes modelos
De início, cumpre anotar que o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, a Lei 14.026/2020, impôs: 1) modificações gerais para
A falta de acesso à água potável e sistemas adequados de tratamento de esgoto pode levar a uma série de
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.