Rio Pinheiros: entenda os desafios para a despoluição de um dos símbolos de São Paulo
Entra governo, sai governo, e o desafio de despoluir o Rio Pinheiros, na capital paulista, continua, apesar dos avanços dos
14/08/2026
Após o consumo em atividades domésticas, a água incorpora impurezas de diversas naturezas, muitas delas nocivas ao ser humano e ao ambiente, caracterizando o que é conhecido como esgoto sanitário.
Um sistema de esgotamento sanitário pode ser entendido como conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços, nesse caso, com o objetivo de coletar e tratar os esgotos domésticos e com isso evitar a proliferação de doenças e a poluição de corpos hídricos após seu lançamento na natureza
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Este estudo possibilitou caracterizar o perfil das internações hospitalares no Amazonas, mostrando que as condições de saúde estão ligadas a
Este estudo objetivou identificar a importância do tratamento dos efluentes hospitalares como forma de minimizar os impactos à saúde da
Local: Estação de Tratamento de Águas Residuais (PTAR) da cidade de San Lorenzo – Assunção – Paraguai.
O objetivo é contribuir com a redução do uso de água potável para fins não nobres ou sem necessidade deste
Em conclusão o presente trabalho trata-se de uma revisão bibliográfica que tem como objetivo identificar as tecnologias que são utilizadas
É preciso superar preconceitos. No atual ritmo, é certo que não chegaremos à universalização só com o investimento público, mas
Em 05/04/2023 o Governo Federal regulamentou, por meio dos Decretos nos 11.466 e 11.467, a busca de garantia das condições
Essa data de 31 de dezembro de 2033 fixada pela lei para a universalização dos serviços públicos de saneamento básico,
No país, mais de 33 milhões de brasileiros ainda vivem sem acesso à água potável e quase 100 milhões sofrem
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.