Política pública de saneamento básico: uma análise da recente experiência brasileira
Assim, o presente artigo objetiva estudar a recente política de saneamento básico no Brasil.
02/11/2026
Após o consumo em atividades domésticas, a água incorpora impurezas de diversas naturezas, muitas delas nocivas ao ser humano e ao ambiente, caracterizando o que é conhecido como esgoto sanitário.
Um sistema de esgotamento sanitário pode ser entendido como conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços, nesse caso, com o objetivo de coletar e tratar os esgotos domésticos e com isso evitar a proliferação de doenças e a poluição de corpos hídricos após seu lançamento na natureza
Assim, o presente artigo objetiva estudar a recente política de saneamento básico no Brasil.
A necessidade de rotas seguras e sustentáveis para o descarte de lodo torna-se maior a cada ano que passa, à
Este estudo teve por objetivo discutir a situação socioambiental nos estados que compõem a Amazônia brasileira.
O presente texto tem como propósito trazer à discussão algumas análises sobre o meio ambiente urbano e o saneamento básico
O objetivo do presente trabalho é apresentar uma breve revisão de literatura sobre a relação entre a saúde ambiental e
Este artigo faz uma retrospectiva da evolução do setor de saneamento no Rio Grande do Norte, traçando o panorama atual
Assim, com o objetivo de verificar a relação entre urbanização e saúde urbana, em especial as infecções ocasionadas pelo vetor
Sendo assim, buscou se demonstrar e apresentar a realidade brasileira através do método dedutivo e da técnica de pesquisa documental
O objetivo dessa pesquisa foi investigar as relações entre saneamento básico, meio ambiente e saúde pública em Açailândia – MA.
A maior cobertura de serviços de saneamento básico esteve consistentemente associada à melhor percepção da saúde, mesmo após o controle
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.