Desafios para a gestão em saneamento em Regiões metropolitanas
Este estudo buscou apontar diretrizes para o Plano de Desenvolvimento Integrado da Região, ora em elaboração, visando diagnosticar o panorama
14/08/2026
Após o consumo em atividades domésticas, a água incorpora impurezas de diversas naturezas, muitas delas nocivas ao ser humano e ao ambiente, caracterizando o que é conhecido como esgoto sanitário.
Um sistema de esgotamento sanitário pode ser entendido como conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços, nesse caso, com o objetivo de coletar e tratar os esgotos domésticos e com isso evitar a proliferação de doenças e a poluição de corpos hídricos após seu lançamento na natureza
Este estudo buscou apontar diretrizes para o Plano de Desenvolvimento Integrado da Região, ora em elaboração, visando diagnosticar o panorama
O trabalho comparou duas fases de execução de obras de implantação de rede de esgoto entre os períodos de janeiro
As principais regiões metropolitanas do mundo são interceptadas por rios ou localizam-se próximo a importantes mananciais.
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância da adequada projeção populacional, bem como discutir sobre a precisão dos
O tratamento de lodos gerados nos processos de tratamento de esgoto é regulado por legislação específica permitindo que, uma vez
Desenvolvemos um método inovador e não convencional, “a rede de esgoto aérea”, suspensa em perfis metálicos, passando pelo fundo de
Tese de Doutorado de Raquel Iglesias Esteban da Universidad Politécnica de Madrid ( Espanha ).
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.