Pedidos de reequilíbrio econômico desafiam concessões e PPPs do saneamento
Um dos problemas mais frequentes, segundo o advogado, é a outorga estabelecida nos leilões de saneamento.
03/11/2026
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Um dos problemas mais frequentes, segundo o advogado, é a outorga estabelecida nos leilões de saneamento.
A Região Metropolitana de São Paulo volta a enfrentar a redução da pressão no abastecimento de água e potencial ameaça
O Brasil embarcou em um plano ambicioso para garantir água potável e saneamento básico adequados para toda a sua população.
Intenção do Executivo municipal é repassar todos os serviços relacionados aos resíduos sólidos para uma única empresa.
A Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas) declarou escassez hídrica quantitativa na Bacia do Alto Tietê
A Associação Brasileira de Energia de Resíduos (ABREN), em nome de dezenas de instituições científicas e entidades ambientais nacionais e
No Brasil, estima-se que 4,1 milhões convivam com a enfermidade, contra 4,79 milhões em 2019.
Esta pesquisa apresenta uma reflexão crítica sobre os desafios e avanços na gestão de resíduos sólidos em Malhador/SE.
Avaliação Gestão Saneamento Básico Resumo: A presente investigação avaliou os serviços de água e esgoto nos estados do Nordeste brasileiro,
Esta tese investiga se a definição de agências reguladoras no setor de saneamento básico no Brasil é necessária e benéfica.
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.