Os instrumentos legais de gestão ambiental e sua relação com os princípios da economia circular
Diante desta premissa, o presente estudo teve como objetivo apresentar a Economia Circular e analisar os instrumentos legais brasileiros voltados
14/08/2026
Resíduos sólidos são todos os materiais que resultam das atividades humanas e que muitas vezes podem ser aproveitados tanto para reciclagem como para sua reutilização.
A denominação “resíduo sólido” é usada para nominar o “lixo” sólido e semissólido, proveniente das residências, das indústrias, dos hospitais, do comércio, de serviços de limpeza urbana ou da agricultura
Diante desta premissa, o presente estudo teve como objetivo apresentar a Economia Circular e analisar os instrumentos legais brasileiros voltados
Portanto a presente revisão fez um levantamento sobre quais resíduos agroindustriais foram utilizados como agente coagulante para tratamento de água
Com base principalmente nas leis nº 12.305 de 2010 e nº 11.445 de 2007, o objetivo geral deste trabalho foi
Esse trabalho visou à caracterização de resíduos e efluentes da indústria galvânica a fim de identificar os elementos que conferem
Assim, esta dissertação pretende articular a temática de resíduos industriais com a economia circular.
O objeto deste estudo é de grande importância para analisar-se o papel do direito e do Poder Público no que
Ao observar os processos industrias em geral, vê-se que, ambientalmente falando, muitos são falhos.
Assim, o objetivo deste estudo foi realizar o diagnóstico das condições dos resíduos sólidos urbanos (RSU) e relacionar com os
O Panorama da Abrelpe considera a composição gravimétrica de 186 municípios brasileiros, com categorização de orgânicos, metal, vidro, plásticos, papel/papelão
A maioria dos plásticos compostáveis, feitos principalmente de poliéster conhecido como ácido polilático, ou PLA, acabam em aterros sanitários e
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.