São Paulo passa a fazer parte do Monitor de Secas em dezembro
A partir deste mês de dezembro, o estado de São Paulo passa a integrar o Monitor de Secas, programa coordenado
14/08/2026
Drenagem é o ato de escoar as águas de terrenos encharcados por meio de tubos, túneis, canais, valas e fossos, sendo, possível, recorrer a motores como apoio ao escoamento.
Os canais podem ser naturais (córregos) ou artificiais (de concreto simples, concreto armado ou gabião). Os sistemas de drenagem podem ser urbanos ou rurais e visam a escoar as águas de chuvas e evitar enchentes
A partir deste mês de dezembro, o estado de São Paulo passa a integrar o Monitor de Secas, programa coordenado
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) oficiou ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) na última segunda-feira,
A situação atual é a pior pelo menos desde 2015, quando o estado ainda se recuperava de sua mais recente
A capital mineira tem o maior jardim de chuva do Brasil.
O objetivo do projeto é monitorar os fatores físicos da água com o propósito de proteger a saúde da população.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou, na quarta-feira, 11 de novembro, sistema de macrodrenagem na região do Vale do
Entretanto, vêm também as enchentes. Não é culpa da natureza. As pessoas foram morar em lugares onde o espaço era
A votação do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo explorar diretamente ou conceder a exploração dos serviços de
Devido a crise hídrica, o Estado está sob regime de emergência há mais de 180 dias. De agosto a outubro
Com o novo marco do saneamento, o Poder Executivo espera atrair investimentos privados para projetos de conservação e recuperação ambiental
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.