Superávit do Fundersul reforça pacote de obras de infraestrutura no MS
Esse dinheiro já tem endereço certo: restauração, implementação e pavimentação de rodovias em diversas regiões do Estado.
14/08/2026
Drenagem é o ato de escoar as águas de terrenos encharcados por meio de tubos, túneis, canais, valas e fossos, sendo, possível, recorrer a motores como apoio ao escoamento.
Os canais podem ser naturais (córregos) ou artificiais (de concreto simples, concreto armado ou gabião). Os sistemas de drenagem podem ser urbanos ou rurais e visam a escoar as águas de chuvas e evitar enchentes
Esse dinheiro já tem endereço certo: restauração, implementação e pavimentação de rodovias em diversas regiões do Estado.
O prefeito Mario Botion encaminhou na segunda-feira (2) à Câmara Municipal um projeto de lei essencial ao desenvolvimento urbano de
As operadoras privadas de serviços de saneamento devem atender, direta ou indiretamente, ao menos 40% da população brasileira até 2030.
No trabalho foram investidos R$ 9,9 milhões em novo sistema de drenagem, pavimentação, ciclovia, calçadas e iluminação, em obras que
Ocorrência está em andamento na região do Grajaú, zona sul da capital paulista
Além disso, ambas precisarão comprovar medidas no entorno da rodovia ERS-409, em Linha Bom Jesus, interior do município de Vera
Além disso, a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação prossegue com a ampla revitalização do sistema de drenagem da área.
Em mais uma manhã chuvosa, a Prefeitura de Aracaju continua com equipes mobilizadas em ações preventivas e de prontidão para
O prefeito Sebastião Melo e o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Alexandre Garcia, assinaram e entregaram
Interligação da rede de esgoto às galerias de águas pluviais é prejudicial para ambos os sistemas.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.