Justiça ordena plano de redução de danos em obra de Santa Cruz do Sul/RS
Além disso, ambas precisarão comprovar medidas no entorno da rodovia ERS-409, em Linha Bom Jesus, interior do município de Vera
02/11/2026
Drenagem é o ato de escoar as águas de terrenos encharcados por meio de tubos, túneis, canais, valas e fossos, sendo, possível, recorrer a motores como apoio ao escoamento.
Os canais podem ser naturais (córregos) ou artificiais (de concreto simples, concreto armado ou gabião). Os sistemas de drenagem podem ser urbanos ou rurais e visam a escoar as águas de chuvas e evitar enchentes
Além disso, ambas precisarão comprovar medidas no entorno da rodovia ERS-409, em Linha Bom Jesus, interior do município de Vera
Além disso, a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação prossegue com a ampla revitalização do sistema de drenagem da área.
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Prefeitura já investiu mais de R$ 25 milhões em obras de drenagem nos últimos três anos.
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.