Recuperação da qualidade ambiental na Bacia do Rio Paraíba do Sul
Cerca de 90% dos municípios da região hidrográfica da Bacia do Rio Paraíba do Sul possuem Planos Municipais de Saneamento
14/08/2026
Drenagem é o ato de escoar as águas de terrenos encharcados por meio de tubos, túneis, canais, valas e fossos, sendo, possível, recorrer a motores como apoio ao escoamento.
Os canais podem ser naturais (córregos) ou artificiais (de concreto simples, concreto armado ou gabião). Os sistemas de drenagem podem ser urbanos ou rurais e visam a escoar as águas de chuvas e evitar enchentes
Cerca de 90% dos municípios da região hidrográfica da Bacia do Rio Paraíba do Sul possuem Planos Municipais de Saneamento
Ele preferiu não determinar prazo, mas afirmou que a situação é “gravíssima”. O secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio
Mesmo com o problema em uma das duas bombas da estação elevatória de água EBV-6, no eixo leste da transposição
Cientistas da UnB (Universidade de Brasília) e da Universidade de Amsterdã chegaram à conclusão de que a idade do rio
Conforme os aquíferos deixaram de ser plenamente recarregados, Barbosa diz que se acelerou na região um fenômeno conhecido como migração
No ano passado foram 414 flagrantes da empresa em imóveis. Fraude mais comum é a violação do hidrômetro dentro da
A medida, publicada no Diário Oficial da União, permitirá às prefeituras solicitar apoio federal para ações de socorro e assistência,
O cenário não é dos melhores. Dois terços da humanidade vivem em regiões onde há escassez de água ao menos
A situação de racionamento de água pode piorar. A crise que afeta o DF tende a se agravar com a
Nos últimos cinco anos, as perdas em nível nacional caíram apenas 2 pontos percentuais, de 38% para 36%.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.