Governo de SP inaugura estação de tratamento de esgoto e inicia construção de piscinão
Com investimentos de R$ 40,3 milhões da Sabesp, a nova estação vai tratar, inicialmente, uma média de 200 litros de
14/08/2026
Drenagem é o ato de escoar as águas de terrenos encharcados por meio de tubos, túneis, canais, valas e fossos, sendo, possível, recorrer a motores como apoio ao escoamento.
Os canais podem ser naturais (córregos) ou artificiais (de concreto simples, concreto armado ou gabião). Os sistemas de drenagem podem ser urbanos ou rurais e visam a escoar as águas de chuvas e evitar enchentes
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Executivo afirma que projeto é necessário para melhoria da mobilidade urbana e para problemas que o excesso de água pode
O objetivo é que as informações geradas pelo Simcurb balizem ações para promover melhorias na qualidade dos serviços prestados pela
Intervenções eram aguardadas há 40 anos pela população e devem beneficiar mais de 146 mil pessoas da região.
A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), promoveu, na terça-feira (14), uma audiência pública
A decisão causou reação imediata do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto.
O setor de drenagem e manejo de chuvas, visto como a esfera mais precária e desvalorizada do saneamento básico no
Nos últimos dois anos a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Smosp) de Caxias do Sul aumentou a atuação
A chuva do final da tarde de terça-feira (28/02) provocou alagamentos nas ruas da Barra do Sahy, bairro mais afetado
A medida visa conter estragos decorrentes das tempestades em período chuvoso no contexto da crise climática
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.