São direitos civis de cada indivíduo a proteção de relações sociais, econômicas e políticas, entre as quais o direito à saúde e à educação; e são deveres do cidadão o respeito às leis do país, à sua defesa e o pagamento de impostos.
Os planos de segurança da água (PSA), com seu enfoque de gestão de riscos, têm sido considerados em muitos países a metodologia que orienta os respectivos regulamentos para qualidade da água.
O COMITÊ ORIENTADOR PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 12.305, de 2 de agosto 2010.
Conscientes do risco que os resíduos perigosos e outros resíduos sólidos e seus movimentos transfronteiriços representam para a saúde humana e o meio ambiente.
O presente documento compreende à versão final do Plansab, aprovada pelo Decreto Presidencial nº 8.141, de 20 de novembro de 2013, e pela Portaria Interministerial nº 571.
Assim surgiu o presente estudo, denominado ATLAS Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas, que se soma ao ATLAS Brasil: Abastecimento Urbano de Água, consolidado para todo o território nacional em 2011.
