Saneamento básico, a mazela nacional que afeta o trabalhador de hoje e das próximas gerações
A situação do saneamento básico no Brasil é alarmante e isso não é novidade. 7 anos após sancionada a Lei
14/08/2026
A situação do saneamento básico no Brasil é alarmante e isso não é novidade. 7 anos após sancionada a Lei
No fim deste mês termina o período chuvoso, mas os reservatórios continuam com nível baixo, comparável com o da crise
Desde criança aprendemos que o Brasil é um país abundante em água e que dificilmente um dia sofreremos com a
Tarde demais? Ou será que não? Existe hoje uma realidade semelhante à ocorrida em 2001, no que se refere à
A Sabesp, companhia de saneamento básico de São Paulo, informou, na última quinta-feira, que a Agência Reguladora de Saneamento e
Em mais um jogo de palavras e promessas, o Governo Federal e o Municipal do Rio de Janeiro anunciam que
Filiada ao SINDCON, a Manaus Ambiental, empresa privada que detém a concessão de serviços públicos de água na capital amazonense,
Nesse espaço, o Instituto Trata Brasil tem se posicionado sobre o impacto da falta de saneamento básico para o impedimento
Não é a toa que se diz que os defensores abnegado e os lutadores por mudanças e melhorias no setor
A falta de saneamento básico é perversa e prejudica sobretudo os mais pobres. Essa constatação é comprovada nas regiões com
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.