O déficit da infraestrutura brasileira
Os grandes empreendimentos de logística – aeroportos, portos, rodovias e ferrovias – dependem sempre do Estado: de sua iniciativa, de
02/11/2026
Os grandes empreendimentos de logística – aeroportos, portos, rodovias e ferrovias – dependem sempre do Estado: de sua iniciativa, de
O mundo inteiro já começou enfrentar os graves problemas da escassez de água potável no universo, isto vem se agravando
O presente artigo traz à baila a jurisprudência atual sobre algumas das ilegalidades existentes na cobrança da “tarifa de esgoto”
Quando se trata de concessionários de serviços públicos, é lícito ao fornecedor interromper o serviço (de água ou energia, por
A crise do abastecimento de água no país, sobretudo no Sudeste, expõe fragilidades na gestão de recursos hídricos e explicita
Como complementação ao post anterior, comentamos a partir de agora a tramitação do Projeto de Lei Complementar 04/14, que
A Lei 12.305/10 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê, entre outras ações, o fim dos lixões e
O pavor de se tornar alvo de alguma denúncia ou de algum órgão de controle faz com que agentes públicos
O pavor de se tornar alvo de alguma denúncia ou de algum órgão de controle faz com que agentes
públicos evitem
Se a projeção é uma seca a cada 3.374 anos, a Sabesp deveria deixar de fazer exercício de futurologia e
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.