Crise de energia produz rombo de R$ 12 bilhões para o contribuinte pagar
Na tentativa de conter a crise energética e equacionar a elevação do custo da energia elétrica, o governo federal anunciou
14/08/2026
Na tentativa de conter a crise energética e equacionar a elevação do custo da energia elétrica, o governo federal anunciou
As térmicas encareceram a energia, formando uma bomba financeira. O governo poupou, por enquanto, o consumidor, mas a bomba continua
A região metropolitana de São Paulo ainda sofre com a ameaça de racionamento de água. O sistema Cantareira, que abastece
De cada cinco indivíduos de seres humanos, dois seres humanos estão privados de água de boa qualidade para consumo e
O Brasil está assustado. Nossa metrópole monumental e rica, está prestes a viver um racionamento por falta de água. São
Um país em desenvolvimento e com economia crescente, que almeja cadeiras importantes nas grandes discussões mundiais, não pode permitir que
O filete de esgoto correndo a céu aberto em plena avenida Estevão de Mendonça, em um dos pontos de maior
A água é um recurso natural essencial, tanto no plano biológico como ambiental. Trata-se de elemento imprescindível a todas as
Quando a presidente Dilma Rousseff, impressionada – para não dizer assustada – com as grandes manifestações de junho do ano
Nesta última segunda-feira (17), a Revista Exame publicou uma matéria especial contendo um estudo sobre as contas estaduais de 23
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.