Investimentos da Sanepar coloca Foz do Iguaçu em ranking de melhor saneamento do Brasil
Investimentos de R$ 68 milhões contribuíram para que a cidade alcançasse a 26ª posição no ranking
06/08/2026
Investimentos de R$ 68 milhões contribuíram para que a cidade alcançasse a 26ª posição no ranking
A Agepan, por meio da Diretoria de Regulação Econômica, realizou no dia 1º deste mês, a 1ª Reunião Técnica Tarifária
Deputados Robert Rios e Evaldo Gomes apelam aos colegas na Assembleia, sem sucesso.
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, nos autos acima identificados, vem a presença
Delegados da Operação Lava-Jato fizeram novo pedido de quebra de sigilos de empréstimos no exterior obtidos por empreiteiras no Banco
A justiça determinou o bloqueio judicial das parcelas mensais referentes à concessão dos serviços de água e esgoto de Sumaré
Corsan enfrenta críticas em várias cidades que pretendem reavaliar os serviços
Durante a sua declaração, Firmino chegou a afirmar que “não importa o que queira dizer o governo, ou a Assembleia,
Odebrecht deve 66 bilhões de reais e tem 22 bilhões em caixa
Os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Alpinópolis poderão ser concedidos à Copasa.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.