Sabesp quer captar nos próximos dez anos até 12,6% mais água do que na última década
Dados atualizados pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE),
06/08/2026
Dados atualizados pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE),
Roberto Tavares, falou sobre os desafios de alavancar o setor de saneamento para o cumprimento das metas de universalização dos
“Primeiro, acho que a Polícia Federal é uma instituição extremamente séria e responsável, assim como outras do nosso País e
O contrato de concessão da Saneago deverá ser, oficialmente, finalizado dentro dos próximos três meses. As informações são do presidente,
“Dessa forma vamos pagar a empresa privada com o resultado da receita. É uma forma moderna, o Brasil caminha nessa
Com isso, a Deso terá que se submeter, com empresas privadas, à licitação que será aberta pela prefeitura.
“O problema é que aqui em catalão as coisas todas partidarizam, mas nós estamos tentando fazer uma audiência pública, com
A conclusão da primeira fase do processo de recuperação judicial do Grupo Galvão, acionista majoritário da CAB Ambiental, vai contribuir
Segundo nota divulgada pela Receita, há indícios ainda de crimes como sonegação fiscal
Justificativa da empresa são os aumentos da energia elétrica.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.