Energia será produzida a partir de esgoto, garante Celpe
O programa entra em operação no segundo semestre deste ano e, atualmente, a Celpe está na fase de aquisição dos
06/08/2026
O programa entra em operação no segundo semestre deste ano e, atualmente, a Celpe está na fase de aquisição dos
O último reajuste na conta de água, de 6,49%, foi feito em dezembro. A proposta da Sabesp chega pouco tempo
A informação é de que Rosidelma se desligou neste ano da CAB e que goza de total confiança dos diretores
Ao contrário da declaração do presidente da Agência Reguladora de Águas e Saneamento (ARAS) de Ponta Grossa, Márcio Ferreira, concedida
Assemae pretende auxiliar municípios para utilização do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos
Os demais nomes são Rosidelma Francisca Guimarães Santos, indicada para diretoria reguladora e de fiscalização e Aléxandro Adriano Lisandro de
A sentença foi dada em ação individual de uma moradora que alegou ilegalidade na cobrança do percentual aplicado sobre o
A redução desta disparidade é uma das metas da empresa, conforme o superintendente Ivan Mininel, em entrevista concedida ontem pela
A Corsan vai romper o contrato com a Sul Cava, empresa responsável pela obra da rede de esgoto no bairro
Para promotores, Sabesp reluta em informar sobre gravidade do reservatório.
Companhia diz que índices dos mananciais estão disponibilizados no site.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.