Cidades em dívida com Sabesp podem ficar sem água
Os sistemas de distribuição dessas cidades não são operados pela Sabesp, mas todas elas compram água por atacado da companhia
06/08/2026
Os sistemas de distribuição dessas cidades não são operados pela Sabesp, mas todas elas compram água por atacado da companhia
O magistrado não paralisou, porém, os vários processos contra a companhia no país.
Grupo corre risco de falência e tem diretor preso na Lava Jato
Ministro anunciou novo programa de concessões de infraestrutura. Ele participa da reunião de primavera do FMI em Washington.
Na sessão de segunda-feira (13) o secretario, Carlos Costa, fez a leitura do ofício de encaminhamento e o presidente determinou
Neste período o Município irá efetuar todos os levantamentos e estudos necessários, conforme estabelece o art.11 da Lei Federal nº
Em 17 de março, companhia fez primeira mudança em suas estatísticas.
MP considerou a inclusão insatisfatória e cobrou mais transparência.
Companhia aumentou o pedido de reajuste feito em março de 13,87% para 22,7%. Idec cogita ir à Justiça se valor
Gestora canadense visa comprar 24,4% que o grupo controlado pela OAS detém na Invepar
A verificação é feita em residências e no comércio do Centro, dos jardins Morumbi, Colina Verde, Lindoia, Bairro Santa Casa
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.