“Cobramos explicações da OAS sobre recuperação” diz Daea
Segundo ele, a OAS tem 18 empresas e a OAS Soluções Ambientais SA, responsável pela Samar, não está entre as
06/08/2026
Segundo ele, a OAS tem 18 empresas e a OAS Soluções Ambientais SA, responsável pela Samar, não está entre as
A divulgação do pagamento de bônus coincide com o anúncio de redução dos investimento das companhia na rede de esgoto
Sete sindicatos de trabalhadores na área de saneamento, lançaram hoje uma “Carte aberta aos catarinenses”
Projeto de lei obriga a empresa que obtiver a concessão a manter sua matriz dentro do território municipal.
Hoje, 19,7% da população de Doutor Camargo tem acesso ao serviço de coleta e tratamento de esgoto. Com a conclusão
Leitor afirmou que há acúmulo de água entre os entulhos da obra, na zona sul de São Paulo
Aumento nos custos de energia elétrica foi o principal fator que contribuiu para a elevação das tarifas de água e
A prestação de serviços de água e coleta de esgotos sanitários pela Sanepar tem se dado por meio de termo
Encerra no próximo dia 18 o prazo contratual para a universalização do abastecimento de água na capital por parte da
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, suspendeu os efeitos de uma Resolução
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.