Inquérito Final da CPI de Águas de Palhoça
Anote-se, preliminarmente, que, diante da dúvida suscitada pelo Líder do Partido Social Democrático (PSD), Deputado Maurício Eskudlark, sobre a presença
06/08/2026
Anote-se, preliminarmente, que, diante da dúvida suscitada pelo Líder do Partido Social Democrático (PSD), Deputado Maurício Eskudlark, sobre a presença
Entre as grandes obras, se destacam algumas que trarão grande melhoria ao Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Grande
De acordo com a fonte, agora o provável é que se intensifiquem as negociações entre as instituições que são credoras
Empresa pode participar de leilões de energia alternativa no Norte de Minas em 2016.
Pressão do Sindae fez a empresa cumprir o Acordo Coletivo de Trabalho.
O diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Carlos Melo, informou, nesta sexta (20), que a estatal não pretende
Segundo Valmir Silva, presidente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), a
concessionária efetuou um minucioso levantamento dos bens da
O secretário de Saneamento Básico, Valmir César Francisco, espera que o novo plano de saneamento básico, que inclui a concessão,
Sanepar: no acumulado de 2014, o lucro alcançou R$ 421,6 milhões, 4,64% acima de 2013
“O que o ministro colocou para a gente foi que há espaço para grande melhoria na qualidade. Ao olharmos o
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.