Copasa presta esclarecimentos por serviços em Patos de Minas
Os Vereadores fizeram diversos questionamentos relacionados aos serviços da empresa
06/08/2026
Os Vereadores fizeram diversos questionamentos relacionados aos serviços da empresa
Uma das preocupações diz respeito às perdas de água em decorrência de ligações clandestinas e vazamentos na rede. A Coordenadoria
Segundo a Sabesp, a interligação tem “caráter emergencial” e está prevista no plano de contingência para o enfrentamento da crise
Rio da Vila, em Porto Seguro, com crianças e adultos em dia de menor poluição
A Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) vai ampliar a rede automática de monitoramento da qualidade das águas do
A prisão de Dario Galvão foi decretada pelo juiz Sergio Moro, que conduz todas as ações penais
As tratativas para a renovação do contrato já acontecem há algum tempo, mas se intensificou este ano. Chaowiche disse que
Após recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) a Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva
A PPP foi alternativa proposta por Donisete para que empresa privada possa investir na substituição da rede de água da
Segundo a Sabesp, a interligação tem “caráter emergencial” e esta prevista no plano de contingência para o enfrentamento da crise
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.