Raimundo Colombo assina ordem de serviço para saneamento em SC
Investimento, de R$ 19,5 milhões, vai possibilitar a implantação de 47 quilômetros de redes em 56 ruas
06/08/2026
Investimento, de R$ 19,5 milhões, vai possibilitar a implantação de 47 quilômetros de redes em 56 ruas
Ao que parece, ser lotado na Secretaria de Governo é melhor do que na chefia deempresa pública do Piauí, no
Na votação mais importante da noite, base negou CPI do Daerp, que Papa tentava aprovar
“O maior custo com insumos que a CAB tem é com a energia elétrica para distribuir água em Cuiabá. Em
O governo de Mato Grosso iniciou um debate sobre o modelos de concessão, privatização e até mesmo Parcerias Público-Privadas (PPPs)
As operações teriam ocorrido enquanto a OAS mergulhava no caos depois que a companhia foi incluída no escândalo de corrupção
Investigada na Operação Lava Jato, a OAS suspendeu pagamento de dívidas em janeiro e isso provocou prejuízos em títulos da
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae)
O modelo discutido pelo Estado é uma PPP (Parceria Público Privada), pela qual empresas injetariam recursos inicialmente e só receberiam
Os 24 bilhões de litros que a Sabesp reservou para empresas no ano passado são equivalentes ao consumo de 404.040
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.