SC: ACIN reabre o debate sobre privatização de água e saneamento
A Associação Empresarial (Acin) promoveu um amplo debate sobre o projeto do executivo que estabelece a concessão dos serviços de
06/08/2026
A Associação Empresarial (Acin) promoveu um amplo debate sobre o projeto do executivo que estabelece a concessão dos serviços de
O prefeito de Rolim de Moura, Cesar Cassol, assinou esta semana o ato justificativo de concessão do serviço de abastecimento
O reservatório de Santa Branca, o segundo do sistema que abastece o Rio, chegou ao volume morto no último domingo
É improvável que a grande crise hídrica que assola os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais
Companhia de Água e Esgoto do Ceará vai apresentar o diagnóstico do atual cenário dos Sistemas de Abastecimento de Água
O governo do Estado de São Paulo foi cobrado nesta quarta-feira (28) por prefeitos da Grande São Paulo para a
Marquinhos do Odilon alega que a Copasa está sendo omissa ao não cumprir compromissos previstos no contrato de concessão
Na quarta-feira, dia 4 de fevereiro, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú fará uma reunião extraordinária.
Além de discutir o tema, a associação está orientando Estados e municípios afetados pela falta de água, principalmente de São
Para debater os impactos dessa situação, os gestores das Empresas Estaduais de Saneamento reuniram-se na tarde de hoje (27), na
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.