Água ficará 6,41% mais cara a partir de março em Araçatuba
O Daea (Departamento de Água e Esgoto), agência que fiscaliza o cumprimento do contrato do serviço de Araçatuba,
06/08/2026
O Daea (Departamento de Água e Esgoto), agência que fiscaliza o cumprimento do contrato do serviço de Araçatuba,
Esse resultado é quatro vezes superior à baixa do Ibovespa, principal índice da Bolsa, que registra queda de 8,74% no
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A Justiça paulista determinou ontem o bloqueio de parte das ações da Invepar, empresa dona do Aeroporto de Guarulhos, para
O vice-procurador do Ministério Público Federal (MPF), Eugênio José Guilherme de Aragão, concorda com a cassação do prefeito de Palhoça,
CAB Ambiental tem até abril de 2015, quando completa três anos de atuação em Cuiabá, para cumprir a meta deuniversalizar
No último dia 20, o Tribunal de Contas de Rondônia determinou a suspensão do processo de licitação que privatizava o
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Na noite de quarta-feira, 28/01/15, aconteceu na Câmara Municipal uma Audiência Pública a respeito da proposta oferecida pela SABESP ao
O governo do Rio quer impor o abastecimento de empresas no Estado com água de reúso. O objetivo é reduzir
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.