Governo de São Paulo decide tratar esgoto para consumo
O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quarta-feira, 5, a construção de duas estações de produção de água de reúso que
06/08/2026
O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quarta-feira, 5, a construção de duas estações de produção de água de reúso que
O TCE extinguiu sem julgamento de mérito uma denúncia encaminhada pela Cemat contra a Sanecap referente à cobrança de dívidas
Cedae fechou ontem a compra de R$ 96 milhões em material para as obras de abastecimento da Baixada
A Prefeitura não informou quantas empresas retiraram o edital, mas será a vencedora aquela que, atendendo a todos os requisitos
Os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário foram oficialmente repassados para a iniciativa privada
Está marcada para hpje, quarta-feira, 5, se ninguém resolver tumultuar, a sexta audiência pública a fim de concluir o edital
Iniciativa deve entrar em vigor em 2015 e visa garantir abastecimento de habitantes atingidos pela crise econômica.
Estiagem histórica e falta de ações do poder público provocaram atual colapso no abastecimento
A tecnologia e investimentos empregados na área de saneamento básico de Campo Grande, ganharam reconhecimento nacional na sexta-feira (31). A
Na sexta-feira, 31 de outubro, a cidade de Aracaju foi sede de um importante debate sobre o setor do saneamento
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.