Campinas será 1ª cidade a usar esgoto tratado para abastecimento
“É algo inédito, mas totalmente seguro e sem qualquer risco para a população”, afirmou prefeito da cidade, Jonas Donizette (PSB),
07/08/2026
“É algo inédito, mas totalmente seguro e sem qualquer risco para a população”, afirmou prefeito da cidade, Jonas Donizette (PSB),
Estão adiantadas as conversações entre a prefeitura e Sanepar para transferir o serviço de coleta de lixo da cidade.
Uma nova leva de municípios no interior de São Paulo deve decretar situação de emergência por escassez hídrica e também
O diretor-presidente da Copasa, Ricardo Augusto Simões Campos, concedeu entrevista coletiva no Centro de Operação de Sistemas (COS), na última
Chega de esperar por São Pedro. Para o Ministério Público Federal (MPF), os governos devem urgentemente assumir a crise da
Adutora do sistema Rio Manso será ampliada e oferta de água será aumentada em 300 litros por segundo
O ex-superintendente jurídico da Sabesp, Lucas Navarro Prado, procurou reduzir a responsabilidade da estatal na realização de investimentos que poderiam
Foram entregues na manhã desta quarta-feira (29), as quase quatro mil assinaturas no Ministério Público que fazem parte do abaixo
O Governo do Estado quer destinar R$ 10 milhões para o Capital Social da Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL)
Algumas localidades vão entrar em regime de rodízio; se investimentos não forem feitos, número de municípios em crise pode dobrar
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.