Estudo mostra eficiência de sistemas privados de saneamento e abre debate sobre concessão
Cinco cidades fluminenses que aparecem nos piores lugares do ranking do Trata Brasil têm serviços operados pela Cedae
06/08/2026
Cinco cidades fluminenses que aparecem nos piores lugares do ranking do Trata Brasil têm serviços operados pela Cedae
As cidades de Araçatuba e Andradina, ambas governadas pelo PT, possuem o Plano Municipal de Saneamento Básico desde 2011 e
Após 27 dias do anúncio feito pela Prefeitura de Montes Claros sobre o rompimento de concessão de serviços da Companhia
Moradores reclamam que pagam duas contas em um só hidrômetro. Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a cobrança duplicada.
Proprietários de terrenos foram até a Câmara de Vereadores, na tarde de ontem, para a audiência pública que trata da
Preocupado com o enorme período de estiagem que várias partes do país enfrentam e com a garantia do abastecimento de
O prefeito Juarez Costa (PMDB) nomeou a comissão de transferência da operação entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto
A averiguação vai ser feita a partir de documentos apreendidos com ex-diretor da Petrobras, que envolviam contratos de concessões públicas
Cálculo do reajuste é baseado em metodologia adotada pela Agência Reguladora desde 2011
Companhia declarou, por meio de sua assessoria de imprensa, que foi notificada no fim da tarde desta terça-feira (14) e
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.