Reeleito em SC, Raimundo Colombo afirma que fará um ‘novo governo’
Raimundo Colombo (PSD) foi reeleito no 1º turno governador de Santa Catarina. No primeiro pronunciamento público, na noite deste domingo
06/08/2026
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O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) aprovou, com pequenos ajustes formais, o edital para a concessão
A proposta, ainda em discussão, estabelece que as restrições serão feitas quando a soma de todos os reservatórios do Cantareira
Cidades como Pará de Minas e Igarapé já convivem com o racionamento e situação pode piorar em outras
A CASAN será uma das empresas homenageadas na próxima terça-feira (7) por sua colocação no ranking 500 Maiores do Sul
Tentativas de impedir contratação de nova empresa de água e esgoto são consideradas improcedentes
A demora na conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário de Pium, Cotovelo e Pirangi, obra de responsabilidade da Companhia de
Reafirmando seu caráter social, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) repassou R$ 140 mil para sete fundos municipais do idoso.
A prefeitura de Bela Vista, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 8.987/95, na Lei
A Sabesp protelou a entrega de um plano para a retirada da segunda cota do “volume morto” do sistema Cantareira
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.