Prolagos realizará melhorias no sistema de abastecimento de água
Na próxima quarta-feira (08/10), a Prolagos – Concessionária de Água e Esgoto na Região dos Lagos – realizará melhorias no
06/08/2026
Na próxima quarta-feira (08/10), a Prolagos – Concessionária de Água e Esgoto na Região dos Lagos – realizará melhorias no
Enquanto governo e oposição de Penha travam uma discussão em torno da privatização dos serviços de saneamento no Município, a
O pleno ainda julgou irregular a prestação de contas do presidente do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais
A terceira crise de abastecimento de água em Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão, levou o prefeito Sebastião Madeira
A prefeitura assinou o contrato de concessão para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de
Destinada ao abastecimento de São Caetano , no Agreste Central, a Barragem de Taquara estava em colapso, mas acumulou água
Foi mantida em segundo grau a decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que obriga a Companhia Catarinense
Após recusar um primeiro convite e rejeitar uma intimação por questões de saúde, a presidente da Sabesp (Companhia de Saneamento
Nessa manhã o vereador Jose Carlos anunciou que a Prefeitura de Imperatriz poderá romper contrato com a Caema.
Com assinaturas dos mesmos vereadores que pediram a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar possíveis irregularidades
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.