Jacomussi diz que é cedo para avaliar PPP da Sama
O vereador de Mauá Admir Jacomussi (PRP) disse que ainda é cedo para avaliar uma possível troca do comando da
06/08/2026
O vereador de Mauá Admir Jacomussi (PRP) disse que ainda é cedo para avaliar uma possível troca do comando da
Os custos da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) aumentaram certa de 30% de 2013 até hoje por
O Município de Mauá, no Estado de São Paulo, autorizou duas empresas a desenvolverem estudos de viabilidade em Procedimento de
A Sabesp garante que não vai repassar para os consumidores as perdas que vem assumindo em decorrência dos descontos para
Na manhã da ultima sexta-feira (16), a Câmara Municipal debateu questões do contrato com a Empresa Baiana de Águas
Não dava para esperar outra posição dos vereadores que votaram pela privatização da concessão da água, boa parte dos que
Na tarde desta quinta-feira, a moradora Darli Borba Correia, de 81 anos, compareceu ao gabinete do vereador Adalberto Araújo (PSB)
De cada 100 litros de água produzidos pela Compesa, cerca de 25 são desperdiçados em vazamentos. A situação, inimaginável numa
O comitê anticrise que monitora a seca do Sistema Cantareira divulgou nesta segunda-feira (19), que o nível de armazenamento de
Andradina – Na noite de segunda-feira, dia 19 de maio, deu entrada na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Andradina,
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.