Ninguém será punido por ligações ilegais de água
Sindicância instaurada para apurar ligações clandestinas de água feitas em troca de votos para o ex-superintendente da Sama e pré-candidato
06/08/2026
Sindicância instaurada para apurar ligações clandestinas de água feitas em troca de votos para o ex-superintendente da Sama e pré-candidato
A Sabesp informou ontem, quinta-feira, por meio de sua assessoria de imprensa, que os números referentes à vazão de água
A execução das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Saneamento segue em ritmo lento na região do grande
Os membros da CPI das Águas aprovaram a prorrogação dos trabalhos do grupo por mais 60 dias. Além disso, foi
Com a conclusão desta obra, cerca de 15,5 milhões de esgoto produzido por mês na região serão coletados e tratados
Para diretor metropolitano da Sabesp, crise é decorrência de fenômeno global que atingiu outros países e não só a região
O engenheiro Paulo Massato Yoshimoto, diretor metropolitano da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), admitiu hoje
Grupo pede que seja considerado ‘cenário mais desfavorável’.
Vereadores querem redução de valores devidos
A comitiva que foi a Campo Grande na última sexta-feira (23) viu de perto como funciona a Parceria Público-Privada (PPP)
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.