Dominó perde influência na Sanepar
Sem alarde, o consórcio Dominó Holding, sócio privado da Sanepar, reduziu sua participação na empresa de água e saneamento do
06/08/2026
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O vereador Alexandre Tadeu protocolou pedido de CPI para investigar os serviços prestados pela concessionária Águas do Paraíba, em Campos.
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O DAE (Departamento de Água e Esgoto) de São Caetano intensificará a campanha de economia de água em condomínios da
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Em reunião com vereadores, o superintendente do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), Sebastião Ney Vaz Júnior
Em uma operação inédita no Brasil, o governo de São Paulo começa a captar nesta quinta-feira (15) o volume morto
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.