Novo presidente da Casan quer apressar licitação do esgoto
O novo presidente da Casan, Valter Galina, confirmou em entrevista à Rádio Rural, que a intenção da Estatal é agilizar
06/08/2026
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São 623 bilhões de litros desperdiçados por ano, suficientes para levar água à cidade de Osasco, a sexta mais populosa
Após a aprovação da renovação do contrato entre prefeitura de Ajuricaba e Corsan, cuja autorização foi concedida pela Câmara de
O prefeito de Registro, Gilson Fantin, assinou na segunda-feira, 7 de abril, contrato de programa que garante por mais 30
Nos dez anos da outorga do Sistema Cantareira, que termina em agosto, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de
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Os volumes faturados de água e de esgoto pela Copasa em março subiram 4,35% e 4,93%, respectivamente, na comparação com
Presidente da Comissão de Infraestrutura Urbana e Transporte da Assembleia, o deputado Sebastião Rezende (PR) disse ao Mato Grosso Notícias
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.