Anastasia apresenta projetos estratégicos e faz balanço de sua gestão
O Governo de Minas começou e vai encerrar este ano com a entrega de projetos prioritários na gestão pública, cujo
06/08/2026
O Governo de Minas começou e vai encerrar este ano com a entrega de projetos prioritários na gestão pública, cujo
Durante a sabatina na Câmara Municipal de Cuiabá, o diretor geral da CAB Cuiabá, Ítalo Jofilly, alegou que o Plano
A concessão do tratamento para água e esgoto, em Maringá, representa 25% do lucro obtido pela Sanepar no Paraná. Em
Instituto de Criminalística terá 30 dias para avaliar gravação de diálogo. MP acusa 22 de fraudes em contratos públicos da
Na última semana, a revelação de que o contrato de concessão de serviços de água e esgoto entre a Sabesp
Presidente da Comissão de Municipalização do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto diz que decisão sobre início dos trabalhos
A Administração de Bom Retiro do Sul debaterá com a população a nova proposta da Companhia Rio-grandense de Saneamento (Corsan)
Assim que o futuro contrato de saneamento for entregue, administração municipal pretende realizar audiência pública
Na última terça-feira, 24 de março, a prefeitura de Itapevi assinou contrato de renovação dos serviços de saneamento com a
Com investimentos de aproximadamente R$ 170 milhões, a gestão do prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), pretende iniciar no final
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.