Estiagem prolongada pressiona perfil financeiro da Sabesp
O perfil financeiro da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) deve ser moderadamente pressionado, em 2014,
06/08/2026
O perfil financeiro da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) deve ser moderadamente pressionado, em 2014,
O Prefeito Municipal Jose Luiz de Mello Almeida, recebeu em seu Gabinete na terça feira (25) o superintende Regional da
Limite de consumo máximo passa de 10 para 15 mil litros de água por mês. Usuários deverão comprovar baixa
A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) já admite que não tem solução este ano para
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Na sessão desta quarta-feira, 26, vários vereadores subiram a tribuna para manifestar sua indignação contra a má prestação de serviços
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.