Deputados da Oposição criticam proposta de privatização da Caema
Os deputados Rubens Júnior (PCdoB), líder do Bloco de Oposição, Marcelo Tavares (PSB), Othelino Neto (PCdoB) e Bira do
07/08/2026
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O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), disse que irá manter o pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB na superintendência
O governador Geraldo Alckmin retornou à região de Sorocaba neste domingo (9) e anunciou durante visita à cidade de Tietê,
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informa que seguirá a determinação dos órgãos reguladores do
Foi lançada neste fim de semana a primeira etapa do programa de despoluição da Lagoa de Geribá e da Praia
Maracaju (MS) – O presidente da Sanesul (Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul), José Carlos Barbosa, esteve
O prefeito de Cascavel, Edgar Bueno, assinou quarta-feira (5) mais um Termo Aditivo do Contrato de Concessão, com o qual,
O vereador Adailton Aparecido Marques da Silva (Dadá) apresentou na Câmara Municipal de Itapeva um requerimento para que fosse oficiado
Além dos 8,8 milhões de moradores da Grande São Paulo que receberam estímulo com desconto na conta para economizar água,
Você sabe como a SABESP faz a distribuição da água em toda a região Metropolitana da Grande São Paulo ?
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.