SC: Aditivo prevê dez anos de concessão para Foz do Brasil
Empresa pede reforço de R$ 118 milhões para fazer reequilíbrio financeir
06/08/2026
Empresa pede reforço de R$ 118 milhões para fazer reequilíbrio financeir
Câmara Municipal de Lafaiete vai discutir, em audiência pública marcada para às 18h da segunda-feira, 24 de março, a alteração
A Águas Guariroba, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto de Campo Grande, intensificará este ano a divulgação de
O autor da ação é Raul Alves de Melo, qualificado na inicial como trabalhador da construção civil, residente nesta cidade,
SÃO PAULO – A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) optou por estender o
Com arrecadação de R$ 3,316 bilhões, em 2013 e previsão de crescimento para este ano, a Nova Cedae já fez
Com a ativação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em Nova Serrana (Gamas), que já recolhe e trata
A Sabesp diz cumprir as determinações da ANA (Agência Nacional de Águas). Sobre o relatório final do Plano da Bacia
O prefeito Sérgio Borges dos Reis assinou na última semana o contrato de programa que concede à Companhia de Saneamento
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Itamaraju, sob a presidência do vereador Rubens Cleudes de Jesus Neves, o “Rubens
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.