Período de estiagem não compromete abastecimento de água em Resende
Apesar das altas temperaturas registradas nas últimas semanas e a ausência da chuva, a população resendense não precisa se preocupar
06/08/2026
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A Aegea Saneamento e a Prefeitura Municipal de Barcarena (PA) assinaram, nesta quarta-feira, 05/02, o contrato de concessão para a
O Grupo Águas do Brasil, que opera 12 concessões, em 14 municípios, nos estados do Rio, São Paulo e Amazonas
Com o anúncio do prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), de que a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado
Por decisão judicial, os mais de 38 mil moradores do município de Nova Viçosa e de seus distritos, conforme Censo
O prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), confirmou a assinatura do contrato que autoriza a Companhia de Saneamento Básico do
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Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiram por não prover o
Em meio ao crescimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), a Companhia de Água e Esgoto do Ceará
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.