Paraty assina convênio para saneamento e água potável
Pela primeira vez na história, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura de Paraty, o Executivo assina uma Parceria Público
06/08/2026
Pela primeira vez na história, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura de Paraty, o Executivo assina uma Parceria Público
Um quarto da água captada pela Sabesp na Grande São Paulo é perdida no trajeto entre a represa e a
Responsável pelos serviços de água e de esgoto de Campo Grande, a concessionária Águas Guariroba já concluiu as obras do
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O diretor-presidente da Saned (Companhia de Saneamento Básico de Diadema), Elbio Camillo Júnior, recebeu nesta terça-feira (28/01) um memorando de
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Obras de infraestrutrura na capital causaram rompimento em 1,7 mil pontos da rede de abastecimento de água desde 2012. Conforme
Para tentar evitar o racionamento no em São Paulo, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo)
Agência Nacional de Águas e DAEE discutem outorga do Cantareira em Campinas
Com o objetivo de promover a divulgação de informações
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.