Sama diz que Paço pagou contas em atraso
O superintendente da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), Atila Jacomussi (PCdoB), informou que a Prefeitura pagou cerca de
06/08/2026
O superintendente da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), Atila Jacomussi (PCdoB), informou que a Prefeitura pagou cerca de
Três dias após ter as obras embargadas, a Sabesp recebeu autorização para reativar suas frentes de trabalho em Cubatão. A
(MS) Após a concessão de medida de urgência, a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL) agravou decisão
O sistema de abastecimento de Limeira conta agora com um novo reservatório de água instalado na Estação Elevatória de Água
Em função dos investimentos feitos nos últimos anos pela concessionária Águas do Paraíba, os residentes e veranistas na praia do
O laboratório de controle de qualidade de Águas do Imperador recebeu, neste mês de janeiro, o certificado pelos ótimos resultados
A Nascentes do Xingu assina nesta quarta-feira (29.01), o contrato de concessão para assumir os serviços de água e esgotos
Quando se fala em projeto para ampliação do saneamento básico, o Estado do Rio Grande do Norte está à frente
Desde 2013, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) assumiu como prioridade a consolidação do programa de controle de perdas
Com encerramento do prazo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) este mês, a Associação Mineira dos Municípios
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.