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Convênio entre Diadema e Sabesp é postergado

Previsto inicialmente para ser assinado amanhã, o contrato entre a Prefeitura de Diadema e a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para que a estatal assuma os serviços de água e esgoto no município, substituindo a Saned (Companhia de Saneamento Básico de Diadema), deve ser concretizado semana que vem.

De acordo com o diretor-presidente da Saned, Elbio Camillo Júnior, ainda existem pontos no contrato a serem discutidos, principalmente no que diz respeito à transferência dos 289 funcionários concursados da autarquia que serão integrados ao quadro da Sabesp. “Teríamos uma reunião para tratar disso amanhã (hoje), mas tivemos de remarcá-la para sexta-feira”, disse o diretor.

Segundo ele, o objetivo é agilizar a confirmação do convênio, mas o trâmite está sendo tratado com cautela. “Queremos evitar qualquer tipo de erro que possa resultar em problemas futuros.”

Elbio garante a manutenção dos empregos e direitos trabalhistas de todos os servidores. Durante as negociações do contrato, foi discutida a contratação dos efetivos por dois anos, prorrogáveis pelo mesmo período, proposta que foi rechaçada pela cúpula da Saned.

A incerteza sobre o futuro dos servidores da autarquia deu margem ao surgimento de especulações, contestadas por Elbio. Segundo ele, as únicas mudanças que podem ocorrer com o novo contrato são a transferência de servidores ou implantação de um programa de demissão voluntária dos 50 trabalhadores aposentados que ainda atuam na autarquia.
A partir da assinatura do contrato, a conta de água em Diadema será providenciada pela Sabesp, provavelmente a partir de março, quando a empresa encarregar-se da leitura dos medidores de consumo de água.

No fim de 2013, o prefeito Lauro Michels (PV) assinou decreto que aplicou a correção inflacionária na taxa municipal de água e esgoto. Encaminhada para ciência dos vereadores na semana passada, a equiparação pegou os parlamentares de surpresa. A oposição criticou a atitude do verde, alegando que ele se comprometeu a não alterar a tarifa durante cinco anos. A medida adotada por Lauro, porém, é obrigatória, estabelecida por lei,

INVESTIMENTOS
De acordo com a proposta feita pela presidente da Sabesp, Dilma Pena, a estatal assumirá a dívida de Diadema com o Estado, de R$ 1,1 bilhão, resultado da quebra unilateral de contrato do fornecimento de água e esgoto pelo Paço, que ocasionou a criação da Saned em 1994, e também da diferença do valor do metro cúbico pago pelo município – a Prefeitura pagava preço menor do que o cobrado pela Sabesp, que contabiliza como dívida.

A Sabesp também investirá R$ 254 milhões na cidade em 30 anos, sendo R$ 159 milhões para ligações de água e R$ 95 milhões em saneamento básico.

Para operar em Diadema, a companhia deve abrir sede no município. Uma possibilidade é utilizar o prédio onde hoje funciona a Saned, na região central. O edifício também deve abrigar a Secretaria de Educação. Lauro pretende transformar a sede da Pasta, na Vila São José, em CEU (Centro Educacional Unificado).

Fonte: Diário do Grande ABC
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