Casal recebe prêmios nacionais e estaduais de saneamento
A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) recebeu do Comitê Nacional de Qualidade da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e
06/08/2026
A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) recebeu do Comitê Nacional de Qualidade da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e
A Aegea, holding de saneamento do Grupo Equipav, recebeu na terça-feira, 19/11, representantes do mercado financeiro em Campo Grande (MS),
A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) confirmou, nessa sexta-feira (29), a habilitação do Consórcio Serra Ambiental, formado pela Sonel
O diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Antônio Sérgio Ferrari Vargas, participa nestes dias 28 e 29 de
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.