Prolagos ampliará em 25% o abastecimento de água na Região dos Lagos
A partir do dia 20 de dezembro, os moradores das cidades da Região dos Lagos atendidas pela Prolagos vão contar
06/08/2026
A partir do dia 20 de dezembro, os moradores das cidades da Região dos Lagos atendidas pela Prolagos vão contar
Como parte das ações do convênio firmado pela Cagece com a empresa nacional israelense de água, a Mekorot (Israel National
A empresa Águas e Esgotos do Piauí S.A. (Agespisa) está executando um plano de ação para garantir o abastecimento regular
O governo do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), deu sinal verde ao estudo da Foz do Brasil, empresa
O Estado do Mato Grosso do Sul teve o menor índice de internações em decorrência de doenças transmitidas pela água,
Governador assinou dois acordos com o presidente francês François Hollande, que também preveem troca de conhecimentos tecnológicos
O projeto Bom de Bola, Bom na Escola, realizado pela Polícia Militar, com o apoio da Águas Guariroba na região
O prefeito de Pinhão, na região central do Estado, Dirceu de Oliveira, e o gerente de Concessões da Sanepar, Sérgio
O programa visa restaurar áreas com vegetação nativa de Mata Atlântica, decorrentes de licenciamento
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, participou nesta quinta-feira (12) da abertura da 1º Convenção dos
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.