CASAN apresenta projeto de ampliação do Sistema de Chapecó
O projeto do novo Sistema Integrado prevê o atendimento de uma população de 447 mil habitantes, com uma vazão de
06/08/2026
O projeto do novo Sistema Integrado prevê o atendimento de uma população de 447 mil habitantes, com uma vazão de
No final de 1973 a Sabesp assumia as atividades em São Paulo. Quatro décadas depois, celebramos uma trajetória de avanços
Pelo segundo ano consecutivo, a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) vence na categoria Concessão de Serviços Públicos, da pesquisa
A empresa Águas e Esgotos do Piauí S.A. (Agespisa) está investindo mais de R$ 860 mil em obras para ampliar
Na oportunidade a prefeita e lideranças ouviram de Alencar as projeções de investimentos a serem feitos no município já a
O presidente da Agespisa, José Augusto Nunes, conhecido como Zé Augusto, afirmou que a direção vai buscar ajuda da bancada
A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) assina hoje, (05/12), na sede da companhia, na Avenida Presidente Vargas 2655,
Foram anunciados verbas de quase R$ 100 milhões na empresa.
Serão beneficiados o abastecimento e esgotamento sanitário de 16 cidades.
Para Álvaro Menezes, a sustentabilidade dos serviços está ligada à eficiência, resultados e gestão
Integrantes da Associação Nacional dos Serviços de Água e Esgoto (Assemae) fizeram uma visita técnica ontem a Jaraguá do Sul.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.