A Prefeitura Municipal de Teresina publicou, nesta terça-feira (15/12), o Aviso de Consulta Pública do projeto de concessão comum dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, apoiado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
A consulta ficará aberta até o dia 21/1/2021.
As reuniões de apresentação do projeto para o mercado ocorrerão ao longo do mês de janeiro, bem como a audiência pública, cuja data será anunciada em breve. Em razão das restrições impostas pela pandemia, os procedimentos serão realizados em ambiente virtual, seguindo a Resolução nº 136/2020 do CPPI.
Os documentos da Consulta estão disponíveis clicando aqui. Sugestões, contribuições e comentários deverão ser feitos por meio de formulário disponibilizado no site e enviados por meio do e-mail [email protected], até 20/1/2021.
É a terceira consulta publicada de projetos de manejo de resíduos sólidos urbanos apoiados pelo PPI, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP). O edital de licitação deverá ser publicado no primeiro trimestre de 2021, com abertura de propostas ainda no primeiro semestre de 2021.
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O projeto
A iniciativa para concessão do manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Teresina/PI é um dos quatro projetos pilotos selecionados para receber apoio técnico e financeiro do FEP neste setor. O projeto contempla a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, incluindo as atividades de coleta, trasbordo, transporte, tratamento, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e disposição final dos rejeitos da cidade, por meio de contrato de concessão.
A operação prevê investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhão (Capex+Opex) no município. O valor total estimado do contrato é de R$ 1,9 bilhão para uma vigência de 30 anos.
O projeto segue as diretrizes previstas na Nota Técnica nº 01/2020 SPPI/MDR/FUNASA/MMA e inclui o uso de tecnologias que permitirão a redução do volume de orgânicos aterrados e a geração de biogás para possível reaproveitamento energético.
O FEP
O financiamento dos projetos é feito com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), aportados integralmente pela SPPI/ME, que também o coordena.
Em conformidade com o Decreto Federal 9.217/17, a CAIXA faz a gestão administrativa, financeira e operacional do Fundo e presta assessoramento técnico aos entes para estruturação dos projetos.
Fonte: PPI.
