Governo amplia acesso do setor privado a financiamentos do FGTS para saneamento básico
A previsão é de que sejam necessários investimentos de R$ 290 milhões em saneamento básico.
07/08/2026
A previsão é de que sejam necessários investimentos de R$ 290 milhões em saneamento básico.
Teresópolis, na Região Serrana do Rio, não possui sistema público de coleta e tratamento de esgoto.
Ele chama atenção também para o custo elevado do serviço de saneamento e da necessidade de aportes contínuos do setor
O brasileiro, depois de anos de descaso e falta de investimento em saneamento básico, acumulou imensos problemas de saúde.
O Avançar Cidades – Saneamento – tem o objetivo de promover a melhoria do saneamento básico do país.
Agora, com a PPP de Cariacica, podemos acelerar a caminhada para que tenhamos a Baía de Vitória sem lançamento de
Essa medida cria uma linha de melhores práticas que é muito positiva para o setor de saneamento e para os
O objetivo da ação é abarcar projetos em 68 municípios do estado e universalizar o saneamento em 10 anos, de
Foi aberto no último dia 09 pelo governo do Rio de janeiro uma consulta pública sobre o projeto de concessão
O marco legal do saneamento básico deve voltar ao centro das discussões no Senado Federal ainda na próxima semana.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.